Um estudante de Campinas (SP) perdeu a oportunidade de cursar Psicologia com bolsa integral pelo Prouni após a faculdade identificar movimentações financeiras frequentes relacionadas a plataformas de apostas online na conta da mãe.
Eduardo Luvizetto dos Santos havia sido pré-selecionado pelo programa após obter boa nota no Enem e atender aos critérios educacionais e de renda exigidos. Porém, a bolsa foi negada pela instituição após a análise dos documentos e extratos bancários da família.
Segundo o estudante, os valores registrados na conta da mãe não representam renda, mas sim depósitos e saques feitos em sites de apostas. “Jogo online não é renda”, afirmou.
A faculdade informou que encontrou uma entrada constante de valores vinculados a jogos virtuais e destacou que, conforme a legislação, prêmios podem ser considerados renda.
Especialistas em Direito Educacional explicam que movimentações bancárias, por si só, não significam necessariamente aumento de renda, sendo necessário avaliar se houve ganho real ou acréscimo patrimonial.
O estudante afirma que a família vive com renda de até um salário mínimo e que a mãe enfrenta problemas relacionados ao vício em jogos. Ele entrou com recurso administrativo e busca reverter a decisão por meio judicial.
O caso ainda aguarda uma definição, enquanto o debate envolve a diferença entre movimentação financeira e renda efetivamente comprovada para critérios de programas sociais.
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