O STF retomou nesta semana o julgamento que vai definir o futuro dos jogos de azar no Brasil, incluindo o famoso jogo do bicho e as máquinas caça-níqueis.
Hoje em dia a lei é bem clara: quem explora esse tipo de jogo pode ser preso de 3 meses a 1 ano, além de pagar multa. Mas isso pode estar prestes a mudar.
O que reacendeu essa discussão foi um caso específico no Rio Grande do Sul. Uma pessoa que respondia por explorar máquinas caça-níqueis acabou sendo absolvida pela Justiça. Os responsáveis pela decisão argumentaram que manter a proibição contraria os princípios das liberdades fundamentais previstos na Constituição Federal.
Agora esse entendimento chegou ao STF e os ministros estão votando sobre o assunto. O ministro Luiz Fux já se posicionou a favor de manter a proibição vigente, e o argumento dele foi direto: os impactos negativos que esse tipo de prática pode causar na saúde da população.
Já o ministro Flávio Dino pediu vista, ou seja, mais tempo pra analisar o caso com calma. A justificativa dele é que esse tema precisa, na visão dele, ser discutido junto com a regulamentação das casas de apostas online, as famosas bets, já que os assuntos estão diretamente conectados.
E por falar nas bets… enquanto essa discussão rola no Supremo, chegaram números impressionantes sobre o mercado de apostas no Brasil. A nova edição do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros revelou que as famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões apostando só no ano passado.
E mesmo com esse prejuízo generalizado entre os apostadores, a tendência do mercado é só de crescimento. A receita bruta das casas de apostas deve saltar de R$ 21 bilhões neste ano para R$ 28 bilhões em 2030, segundo as projeções.
Um dado que chama atenção: o número de pessoas que apostam no Brasil já superou a quantidade de brasileiros que investem em ações e em títulos do Tesouro Direto. Ou seja, apostar já virou mais popular que investir para uma boa parte da população.
E com a possível liberação dos jogos de azar sendo discutida no STF, a expectativa é de que esse número de apostadores só aumente ainda mais nos próximos anos.
O julgamento no Supremo segue em andamento e a decisão final pode mudar completamente o cenário dos jogos de azar no país.
