A invasão de um casarão pertencente à União, localizado em uma área nobre de Joinville, gerou manifestação da prefeita Rejane Gambin (Novo). O imóvel, situado na rua Aquidaban, foi ocupado por integrantes do Movimento de Mulheres Olga Benario no dia 3 de agosto.
O grupo batizou o espaço de “Ocupação da Mulher Operária Elvira Boni” e afirma que a ação foi motivada pelo aumento dos casos de violência contra as mulheres e pelos feminicídios registrados em Santa Catarina.
Em manifestação publicada nas redes sociais nesta terça-feira (11), Rejane Gambin afirmou estar “indignada” com a ocupação e disse que cobra providências para que o imóvel seja desocupado.
Segundo a prefeita, a Prefeitura de Joinville não possui competência legal para retirar os ocupantes, já que o imóvel pertence à União.
“A Prefeitura não tem competência legal para fazer a desocupação do imóvel. Nossas leis não permitem que o município intervenha em um bem da União”, afirmou.
Ainda de acordo com Rejane, no ano passado a fiscalização municipal teria notificado e multado o governo federal em razão das condições de abandono do imóvel.
Após a ocupação, a administração municipal comunicou a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que informou já ter conhecimento da situação e estar mantendo diálogo com o grupo.
Diante da continuidade da ocupação, a prefeita afirmou ter encaminhado um ofício à Advocacia-Geral da União (AGU), cobrando uma providência efetiva.
PREFEITA QUESTIONA JUSTIFICATIVA DA OCUPAÇÃO
Rejane também afirmou que a ocupação não contribui para a proteção das mulheres e que, na avaliação dela, acaba provocando insegurança na região.
“A proteção e a defesa das mulheres são causas muito sérias que nós enfrentamos com muita responsabilidade. A invasão deste imóvel não resolve o problema. Pelo contrário, só gera mais insegurança”, declarou.
O movimento, por sua vez, se apresenta como uma organização de mulheres que atua contra a opressão patriarcal-capitalista e em defesa da luta pelo socialismo.
O QUE DIZ A UNIÃO
A Secretaria do Patrimônio da União informou que o imóvel localizado na rua Aquidaban, nº 790, em Joinville, foi utilizado como residência funcional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) até 2024.
Após a desocupação, o imóvel retornou à gestão da União. Desde então, segundo a SPU, estão sendo realizadas tratativas para definir uma nova destinação para o espaço, incluindo consultas a órgãos e entidades públicas.
A secretaria informou ainda que recebeu recentemente um pedido formal da Associação Edneia dos Santos – Mulheres pela Erradicação da Violência de Gênero para utilizar o imóvel. A solicitação está em análise dentro de um processo administrativo.
Sobre a ocupação registrada no dia 3 de agosto, a SPU afirmou que acompanha o caso e mantém diálogo com o movimento envolvido, buscando uma solução pacífica e orientada pelo interesse público.
O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades responsáveis pelo patrimônio da União.
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