O Ministério da Saúde anunciou novas regras para o Programa Farmácia Popular. As mudanças foram apresentadas pelo ministro Alexandre Padilha nesta quarta-feira (12), durante evento da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em São Paulo.
A nova regulamentação, publicada no Diário Oficial da União, busca modernizar os sistemas utilizados pelo programa, ampliar o monitoramento das unidades credenciadas e reforçar mecanismos de prevenção e identificação de possíveis irregularidades.
O QUE MUDA
Entre as principais novidades está a atualização do Sistema Autorizador de Vendas (SAV), com novas ferramentas digitais para aumentar a segurança e a rastreabilidade das operações realizadas pelas farmácias.
As unidades também deverão renovar a participação no programa a cada dois anos. O descumprimento das regras poderá resultar em suspensão ou cancelamento do credenciamento.
Outra novidade é a criação de um Grupo de Trabalho responsável por estudar a ampliação dos serviços oferecidos à população.
Entre as possibilidades que serão avaliadas estão:
* Exames laboratoriais;
* Testes rápidos;
* Teleatendimento;
* Acompanhamento de pacientes, especialmente pessoas com doenças crônicas;
* Ampliação do atendimento em regiões consideradas vulneráveis.
Também estão sendo estudadas novas tecnologias, como biometria e reconhecimento facial, para aumentar a segurança e evitar fraudes.
PROGRAMA ATENDE MILHÕES DE BRASILEIROS
Atualmente, o Farmácia Popular está presente em mais de 4,9 mil municípios e conta com cerca de 28 mil farmácias credenciadas. Em 2025, aproximadamente 27,3 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa.
A proposta do Ministério da Saúde é ampliar o acesso aos serviços, principalmente em locais onde a população enfrenta maior dificuldade para conseguir atendimento de saúde.
Apesar das novas possibilidades, a inclusão de exames, testes e teleatendimento ainda está em fase de discussão e dependerá das definições do grupo de trabalho.
“Queremos dar um salto ainda maior na modernização digital desse programa”, afirmou Alexandre Padilha durante o evento.
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