Local funcionava sem alvará sanitário no bairro Paranaguamirim; responsável foi preso em flagrante
Uma instituição de acolhimento que abrigava cinco idosos foi interditada após uma fiscalização realizada nesta terça-feira (25), no bairro Paranaguamirim, em Joinville, no Norte de Santa Catarina.
A ação foi realizada por equipes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Vigilância Sanitária, após denúncias relacionadas às condições de funcionamento do local.
Durante a vistoria, os órgãos constataram que a instituição funcionava sem alvará sanitário e identificaram diversas irregularidades no espaço.
Segundo os autos da fiscalização, as condições encontradas indicavam possível violação dos direitos das pessoas acolhidas.
Responsável é preso
Diante dos indícios encontrados durante a fiscalização, o responsável pela instituição foi preso em flagrante e encaminhado à Central de Plantão Policial.
O homem foi autuado com base no Estatuto da Pessoa Idosa, diante da suspeita de maus-tratos.
O Ministério Público destacou que fiscalizações em instituições que recebem idosos têm como objetivo garantir condições adequadas de acolhimento, segurança, saúde e respeito aos direitos fundamentais.
Droga também é encontrada no imóvel
Durante a operação, os agentes localizaram ainda uma quantidade de substância semelhante à maconha em um dos quartos da instituição.
O material foi apreendido e encaminhado à Polícia Civil, que deverá realizar os procedimentos necessários para apurar a situação.
Os cinco idosos que estavam no local também passaram a ser acompanhados diante das condições encontradas durante a fiscalização.
O caso segue sob investigação das autoridades.
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