Um trecho de aproximadamente 1,45 quilômetro da SC-415, em Balneário Barra do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina, passou oficialmente a ser responsabilidade do município.
A mudança foi formalizada por decreto do Governo de Santa Catarina publicado em 21 de agosto. Com a municipalização, o trecho deixou de integrar o Plano Rodoviário Estadual (PRE).
A partir de agora, a Prefeitura de Balneário Barra do Sul passa a ser responsável pela manutenção, conservação, sinalização e segurança do tráfego no segmento.
TRECHO TEM 1,45 QUILÔMETRO
O trecho municipalizado possui 1,449 quilômetro de extensão e integra uma das principais vias de acesso a Balneário Barra do Sul.
O decreto também estabelece que o policiamento do segmento ficará sob responsabilidade do município.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) foi autorizada a adotar as medidas necessárias para efetivar a transferência, desde que não haja aumento de despesas.
MAIOR PARTE DA SC-415 CONTINUA SOB OUTRAS JURISDIÇÕES
Apesar da mudança, a maior parte da SC-415 continua sob responsabilidade do município de Araquari e do Governo do Estado.
A rodovia faz a ligação com a BR-280 e representa um dos principais acessos a Balneário Barra do Sul, que também pode ser alcançado pelas estradas do Itapocu e Salinas.
Com a municipalização, caberá agora à Prefeitura administrar diretamente as condições do trecho, incluindo serviços de conservação, sinalização e manutenção da via.
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