A Prefeitura de Joinville publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (2) a portaria que estabelece os critérios para a seleção das famílias que poderão ocupar as unidades do Residencial Areia Branca, empreendimento que está sendo construído no bairro Jardim Iririú.
O residencial está sendo construído em um terreno doado pela Prefeitura de Joinville, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, serão 72 apartamentos destinados a famílias que atendam aos critérios estabelecidos pela política habitacional.
Os apartamentos terão aproximadamente 55 metros quadrados e contarão com vaga de garagem. As unidades serão distribuídas em dois blocos.
O empreendimento também terá espaços de uso coletivo, como áreas de festa, biblioteca, playground, brinquedoteca e horta comunitária.
Quem poderá participar da seleção?
A escolha das famílias será feita por meio do Cadastro Habitacional de Joinville, utilizado pelo município para identificar famílias interessadas em participar de programas habitacionais.
Segundo a Prefeitura, todas as famílias que tiverem realizado ou atualizado o cadastro até esta sexta-feira (4) estarão aptas a participar do processo de seleção.
O secretário interino de Habitação, Maurício Diniz, reforçou a importância de manter as informações atualizadas.
“É muito importante que as famílias mantenham o cadastro atualizado, pois isso permite que tenhamos sempre informações atuais sobre renda e outros critérios que impactam na seleção para os programas da política habitacional”, explicou.
Primeira etapa terá 144 famílias pré-selecionadas
Na primeira etapa do processo, a Secretaria de Habitação fará uma pré-seleção de 144 famílias que estão inscritas no Cadastro Habitacional.
Para participar, é necessário atender ao limite de renda bruta familiar mensal de até R$ 3,2 mil, correspondente à Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida.
A lista com as 144 famílias pré-selecionadas será publicada na próxima terça-feira (8), no Diário Oficial do Município.
As famílias selecionadas nessa primeira etapa serão convocadas por meio dos contatos informados no cadastro. Elas deverão comparecer presencialmente para atendimento e apresentar a documentação solicitada pela Secretaria de Habitação.
Apenas 72 famílias serão selecionadas para as unidades
Após a análise dos documentos apresentados pelas famílias pré-selecionadas, 72 serão escolhidas para a etapa de validação junto à Caixa Econômica Federal.
Além do critério de renda, a seleção final seguirá critérios de proporcionalidade previstos na legislação federal.
A distribuição das unidades será feita da seguinte forma:
* 50% das unidades serão destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade, caracterizada pelo atendimento pelo Bolsa Família, pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou pela presença de pessoa com microcefalia na composição familiar;
* 10% das unidades serão destinadas a pessoas com deficiência;
* 3% serão destinadas a pessoas idosas;
* 37% serão destinadas às demais famílias que atendam aos critérios estabelecidos.
Famílias também poderão somar pontos
Além da divisão proporcional das unidades, serão aplicados critérios de hierarquização. Eles permitem que as famílias acumulem pontuação e tenham sua posição definida na lista de seleção.
Entre os critérios estão famílias inscritas no Cadastro Habitacional há mais de dez anos, além da presença, na composição familiar, de pessoas negras, pessoas com deficiência ou pessoas idosas.
Também estão entre os critérios pessoas com câncer ou com doença rara crônica e degenerativa.
Dessa forma, a seleção levará em consideração tanto os critérios de enquadramento no programa quanto as condições e características das famílias cadastradas.
E quem não for selecionado?
As famílias que participarem do processo, mas não forem contempladas com uma das 72 unidades, irão compor uma lista de espera.
O Residencial Areia Branca representa mais uma iniciativa habitacional destinada a famílias que se enquadram nos critérios do programa Minha Casa, Minha Vida e da política habitacional do município.
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