A Prefeitura de Joinville publicou no Diário Oficial do Município, nesta terça-feira (8), a lista com 144 famílias pré-selecionadas para o Residencial Areia Branca, no bairro Jardim Iririú.
A Secretaria de Habitação (Sehab) entrará em contato com as famílias por meio dos dados informados no Cadastro Habitacional do município para orientar sobre as próximas etapas do processo.
Os moradores pré-selecionados serão convocados para atendimento presencial e deverão apresentar a documentação solicitada para comprovar as informações utilizadas na seleção. Após a análise dos documentos, 72 famílias serão escolhidas para a etapa de validação junto à Caixa Econômica Federal.
O Residencial Areia Branca contará com 72 apartamentos, cada um com aproximadamente 55 m² e vaga de garagem. As unidades serão distribuídas em dois blocos, que também terão espaços de uso coletivo, como áreas de festa, biblioteca, playground, brinquedoteca e horta comunitária.
O empreendimento está sendo construído em um terreno doado pela Prefeitura de Joinville, com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
As famílias que não forem selecionadas para ocupar uma das 72 unidades permanecerão em lista de espera, conforme as regras estabelecidas para o processo.
SELEÇÃO LEVA EM CONTA CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS
A seleção é realizada com base nas informações cadastradas no Cadastro Habitacional de Joinville. Para participar do processo referente ao Residencial Areia Branca, as famílias precisam ter renda bruta familiar mensal de até R$ 3,2 mil, correspondente à Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Além do limite de renda, a seleção final seguirá critérios de proporcionalidade previstos na legislação federal.
Do total de unidades, 50% serão destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade, caracterizada pelo atendimento no Programa Bolsa Família, pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou pela presença de pessoa com microcefalia na composição familiar.
Outros 10% serão destinados a pessoas com deficiência, 3% a pessoas idosas e 37% às demais famílias que atendam aos critérios estabelecidos.
Na definição das 72 famílias, também serão aplicados critérios de hierarquização para atribuição de pontos aos pré-selecionados. Entre os critérios estão o tempo de inscrição no Cadastro Habitacional, com pontuação para famílias inscritas há mais de dez anos, além da presença de pessoas negras, com deficiência ou idosas na composição familiar.
Também são considerados casos em que há pessoas com câncer ou com doença rara, crônica ou degenerativa na composição familiar.
A lista publicada pela Prefeitura representa uma etapa do processo. As famílias ainda passarão pela análise documental e, posteriormente, pela validação junto à Caixa Econômica Federal.
