Uma clínica veterinária contratada para prestar serviços ao Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) de Joinville foi alvo de fiscalização nesta quarta-feira (26), após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A vistoria foi realizada pelo MPSC e pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV-SC), que identificaram uma série de irregularidades na estrutura utilizada para atender os animais.
Cães e gatos dividiam o mesmo ambiente
Durante a fiscalização, as equipes constataram que cães e gatos estariam sendo alojados no mesmo ambiente devido à falta de compartimentos suficientes para a separação das espécies.
Também foram identificados animais com doenças infectocontagiosas, como esporotricose e FIV/FeLV, sem isolamento considerado adequado e dividindo espaço com animais internados por outros motivos.
Segundo o MPSC, a estrutura prevista no contrato ainda não havia sido totalmente implementada.
Alguns cães também estariam acomodados em espaços considerados incompatíveis com o porte dos animais.
Na estrutura, foram identificados ainda problemas como janelas quebradas, portas sem batentes e estruturas com elevado grau de corrosão.
Estrutura prevista em contrato ainda não foi concluída
De acordo com a promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, a fiscalização mostrou que a estrutura necessária para garantir o atendimento adequado aos animais ainda não estava totalmente implantada.
O contrato foi firmado em 25 de julho e previa que a estrutura definitiva fosse concluída em até 30 dias após o início da contratação.
“A ausência de áreas apropriadas para isolamento de animais com doenças transmissíveis é uma das questões que demandam atenção imediata”, afirmou a promotora.
A empresa recebeu orientações técnicas do CRMV-SC e terá prazo para realizar as adequações. O documento com as determinações deverá ser encaminhado ao Ministério Público.
Uma nova vistoria também será realizada para verificar se as melhorias exigidas foram efetivamente implementadas.
Prefeitura diz que clínica recebeu auto de infração
Procurada, a Prefeitura de Joinville informou que um auto de infração foi instaurado no local pelo CRMV-SC.
Segundo o município, o órgão técnico determinou a adequação de três pontos: registro diário da temperatura nas unidades de refrigeração; instalação de armário para armazenamento de medicamentos e materiais descartáveis na sala de internação exclusiva para isolamento; e disponibilização de uma mesa impermeável na mesma sala.
A Prefeitura afirmou ainda que outros pontos mencionados pelo Ministério Público não foram solicitados pelo CRMV-SC.
De acordo com o município, o órgão técnico não determinou adequações relacionadas ao isolamento de animais diagnosticados com doenças infectocontagiosas durante o tratamento, alegando que esse procedimento não seria uma exigência do conselho nem de legislação federal.
A clínica terá 30 dias para realizar as adequações determinadas pelo CRMV-SC. O CBEA informou que irá acompanhar o cumprimento das medidas.
📲 WhatsApp Joinville News: (47) 98837-2158
