Uma auxiliar de sala foi condenada pela Justiça a pagar R$ 9 mil em indenizações por danos morais a cinco professoras de uma instituição de ensino em Joinville, no Norte de Santa Catarina.
Segundo o processo, a mulher acessou um computador de uso comum onde um aplicativo de mensagens estava aberto e encontrou um grupo privado formado pelas professoras. Ela capturou e imprimiu conversas nas quais havia comentários relacionados a ela.
A auxiliar posteriormente apresentou o material à direção da instituição. No entanto, conforme a decisão do 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, o conteúdo também acabou sendo compartilhado com outras pessoas, provocando constrangimentos e problemas na relação das professoras no ambiente de trabalho.
A indenização foi estabelecida em R$ 3 mil para a professora que teve a conta pessoal capturada e R$ 1,5 mil para cada uma das outras quatro professoras, totalizando R$ 9 mil.
DEFESA DA AUXILIAR
Durante o processo, a auxiliar afirmou que o aplicativo já estava aberto no computador e que não precisou violar senha ou qualquer mecanismo de segurança para acessar as mensagens.
Ela também alegou que encontrou mensagens ofensivas direcionadas a ela e que, por orientação de uma psicóloga, registrou o conteúdo e o levou à direção da instituição.
A mulher negou ter compartilhado as conversas com outras pessoas e afirmou que sofreu abalo psicológico após o episódio, além de ter sido desligada da instituição.
ENTENDIMENTO DA JUSTIÇA
Na avaliação do juízo, o fato de o aplicativo estar aberto em um computador de uso comum afastou a caracterização de violação de senha ou de mecanismo de segurança.
A decisão considerou legítimo o registro das mensagens e o encaminhamento do conteúdo à direção, diante das alegações de que havia comentários ofensivos contra a auxiliar.
O entendimento foi diferente em relação ao compartilhamento posterior das conversas.
Para o magistrado, as integrantes do grupo tinham expectativa de privacidade em relação ao conteúdo das mensagens. A exposição para pessoas que não faziam parte da conversa teria ultrapassado a finalidade inicial de levar o caso à direção.
Segundo a decisão, a divulgação provocou consequências nas relações de trabalho e isolamento das professoras, caracterizando dano moral que foi além de um simples aborrecimento.
Com isso, a auxiliar foi condenada ao pagamento das indenizações às cinco professoras, totalizando R$ 9 mil.
📲 WhatsApp Joinville News: (47) 98837-2158
