Uma criança de 1 ano e 8 meses sofreu um grave trauma enquanto estava em uma creche conveniada ao município de Joinville, no Norte de Santa Catarina. O acidente aconteceu em agosto de 2023, durante uma atividade na unidade.
Segundo a ação judicial, a menina levou à boca um brinquedo considerado inadequado para a faixa etária. O acidente provocou deslocamento dentário, lesão na gengiva e fratura do osso que dava suporte ao dente.
A criança precisou passar por tratamento odontológico especializado, além de contenção dentária, restrições alimentares e acompanhamento durante o período de recuperação.
Ao todo, foram comprovados R$ 2 mil em despesas médicas. Desse valor, a instituição já havia pago R$ 1.250, e a Justiça determinou o pagamento de outros R$ 750 à família.
Além do ressarcimento pelas despesas, a decisão também estabeleceu indenização pelos danos decorrentes do acidente. No total, município e creche foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 10,75 mil à família.
Durante o processo, o município alegou que não deveria responder pela ação, já que a criança estava matriculada em uma instituição conveniada. A Justiça, porém, entendeu que cabe à Prefeitura fiscalizar e garantir a segurança dos alunos atendidos por serviços disponibilizados pelo poder público.
A decisão apontou ainda falha na prevenção de riscos e na escolha dos materiais disponibilizados às crianças.
Testemunhas relataram que era comum que os alunos do berçário levassem objetos à boca. Após o acidente, os brinquedos utilizados pela turma foram retirados e substituídos por materiais mais macios.
Para a magistrada responsável pelo caso, a substituição dos objetos foi um elemento relevante para demonstrar que havia possibilidade de prevenção do risco.
A Prefeitura de Joinville foi procurada para comentar a decisão judicial e informou que se posicionaria. O espaço permanece aberto para manifestação.
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