Consulta pública avalia inclusão de novo medicamento para hipertensão arterial pulmonar no SUS

A população pode participar de uma consulta pública aberta pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para avaliar a possível inclusão do medicamento sotatercepte no SUS.

A consulta pública nº 64/2026 está aberta até 17 de agosto e recebe contribuições da sociedade civil e de profissionais da área da saúde. A proposta trata do uso do medicamento em adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP) em situações específicas e de maior gravidade.

Medicamento é voltado a casos mais graves

A proposta em análise contempla pacientes adultos classificados nas classes funcionais III ou IV da Organização Mundial da Saúde (OMS), com risco de mortalidade intermediário a alto.

Também estão previstos critérios relacionados ao tratamento já utilizado pelo paciente, incluindo casos em terapia dupla com intolerância às prostaciclinas ou em terapia tripla, sempre associado ao tratamento de base.

A hipertensão arterial pulmonar é uma condição que afeta os vasos sanguíneos dos pulmões e pode provocar aumento da resistência à passagem do sangue, sobrecarregando o coração.

Conitec ainda não deu recomendação favorável

É importante destacar que o medicamento ainda não foi incorporado ao SUS.

Na avaliação inicial, a Conitec recomendou não incorporar o sotatercepte para a indicação analisada. A consulta pública é justamente uma etapa do processo em que pacientes, familiares, profissionais e demais interessados podem apresentar opiniões, sugestões e informações que serão consideradas antes da decisão final.

O medicamento recebeu registro da Anvisa em dezembro de 2024 para uso associado a outras terapias no tratamento de adultos com hipertensão arterial pulmonar, com indicação para aumentar a capacidade de exercício e retardar a progressão da doença.

Como participar

As contribuições podem ser enviadas por meio da Consulta Pública nº 64/2026 da Conitec, disponível no portal oficial do órgão.

O prazo para participação termina em 17 de agosto de 2026. Após o encerramento, as contribuições serão analisadas dentro do processo de avaliação da tecnologia.

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