Com o primeiro turno das Eleições 2026 marcado para este domingo (4), muitos eleitores ainda têm dúvidas sobre quem é obrigado a votar no Brasil e para quem o voto é facultativo.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos.
Já o voto é facultativo para:
- Jovens de 16 e 17 anos;
- Pessoas com 70 anos ou mais;
- Pessoas analfabetas, independentemente da idade.
Isso significa que quem está nas situações de voto facultativo pode votar normalmente, mas não é obrigado a comparecer às urnas.
E QUEM COMPLETOU 18 ANOS?
Ao completar 18 anos, o eleitor alfabetizado passa a ter o voto obrigatório. O TSE explica que, se a pessoa ainda tiver 17 anos no dia da eleição, o voto continua sendo facultativo.
O QUE ACONTECE SE NÃO VOTAR?
Quem está sujeito ao voto obrigatório e não comparecer às urnas precisa justificar a ausência ou pagar a multa prevista pela Justiça Eleitoral.
Enquanto a situação não for regularizada, podem existir restrições previstas em lei, como dificuldades para obter passaporte, inscrever-se em concurso público ou assumir cargo ou função pública.
Nas Eleições 2026, o primeiro turno acontece em 4 de outubro. Caso haja segundo turno, a votação está marcada para 25 de outubro.
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