Uma mulher grávida, em situação de extrema vulnerabilidade social e com uso contínuo de múltiplas drogas, foi internada compulsoriamente durante o terceiro trimestre da gestação em Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina.
A decisão judicial
A internação foi determinada pela Justiça em caráter de urgência, depois que profissionais de saúde avaliaram que as alternativas de tratamento fora do ambiente hospitalar não eram mais suficientes para reduzir os riscos à mãe e ao bebê. O caso tramitou na Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da comarca de Canoinhas.
Histórico do caso
Antes da decisão judicial, a mulher havia passado por alternativas de atendimento ambulatorial, mas interrompeu os acompanhamentos e recusou outras possibilidades terapêuticas oferecidas. Diante da continuidade do consumo de drogas e da dificuldade de adesão ao tratamento, a equipe técnica do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) considerou esgotadas as possibilidades de cuidado fora do ambiente hospitalar e recomendou a internação.
Risco à gestação
A situação ganhou gravidade adicional em razão da gestação avançada. A avaliação apresentada à Justiça apontava riscos tanto para a saúde da mulher quanto para o desenvolvimento do bebê. A internação foi realizada em uma unidade considerada adequada para o atendimento de gestantes.
Desfecho
Durante o período em que permaneceu hospitalizada, a mulher deu à luz.
