O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou a prorrogação por mais 90 dias do prazo para conclusão das investigações relacionadas às operações Ponto Final, Sentinela e Arbóreo, que apuram suspeitas de fraudes em licitações e contratos públicos de Blumenau, no Vale do Itajaí.
O pedido foi apresentado pela 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau. Segundo o promotor Marcionei Mendes, o prazo adicional é necessário diante da complexidade dos procedimentos e do grande volume de documentos e materiais apreendidos durante o cumprimento das medidas judiciais.
A prorrogação permitirá que os investigadores concluam a análise técnica do material arrecadado e avancem na avaliação dos elementos de prova já obtidos. Até o momento, detalhes adicionais sobre o conteúdo das investigações não foram divulgados.
A operação Sentinela apura suspeitas envolvendo contratos para prestação de serviços de vigilância armada em escolas e creches de Blumenau. As contratações ocorreram após o ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em 2024.
Segundo as investigações, o período posterior ao ataque teria sido utilizado para negociar contratos milionários sob suspeita de corrupção e pagamento de propina. Como consequência das apurações, o município cancelou contratos que somavam cerca de R$ 68 milhões com empresas responsáveis pela segurança das unidades de ensino.
Já a operação Arbóreo investiga suspeitas de fraude no processo de contratação da merenda escolar da rede pública de Blumenau.
De acordo com as investigações, um esquema teria atuado entre 2022 e 2024 e cobrado, segundo o Ministério Público, propina equivalente a 3% sobre pagamentos realizados pela Prefeitura à empresa Risotolândia, responsável pelo fornecimento da alimentação escolar.
A operação Ponto Final, deflagrada em maio, apura um suposto cartel envolvendo empresários do setor de obras e servidores públicos de Blumenau.
Segundo os investigadores, empresas teriam combinado previamente vencedores, descontos mínimos e divisão de contratos, prejudicando a competitividade das licitações.
Também são investigados indícios de solicitação e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos em troca de facilidades relacionadas à fiscalização de obras, medições, aditivos contratuais, liberação de pagamentos e manutenção de contratos administrativos.
Com o pedido de prorrogação, as investigações poderão contar com mais 90 dias para análise do material e conclusão dos procedimentos. O pedido ainda depende das providências judiciais cabíveis.
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