A Justiça determinou o bloqueio de bens de pessoas e empresas envolvidas em uma ação que apura possíveis irregularidades em uma licitação realizada em Barra Velha, no Litoral Norte de Santa Catarina.
A investigação é conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e envolve um processo de contratação realizado em 2019 para serviços de sonorização em eventos da rede municipal de ensino.
Segundo informações divulgadas pelo MPSC e publicadas pelo ND Mais, existem suspeitas de que a concorrência entre empresas possa ter sido simulada e de que parte dos serviços pagos pelo município não tenha sido comprovadamente realizada.
A ação também questiona aspectos relacionados à divulgação do edital e aponta pagamentos de R$ 12.156 referentes a eventos previstos para ocorrer entre os dias 27 e 30 de dezembro de 2019, período de recesso escolar. Conforme a investigação, não foram localizados documentos que comprovassem a execução dos serviços mencionados.
Diante das suspeitas, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens dos envolvidos até o limite de R$ 22.932,35, valor apontado como possível prejuízo aos cofres públicos e atualizado no processo.
A ação envolve um ex-prefeito, dois ex-secretários municipais e representantes de duas empresas. O bloqueio de bens tem caráter cautelar e busca assegurar eventual ressarcimento ao poder público caso as irregularidades sejam confirmadas ao final do processo.
É importante destacar que os fatos ainda estão sendo analisados pela Justiça e que a investigação não representa condenação ou comprovação definitiva de responsabilidade dos envolvidos.
O ND Mais informou que procurou a Prefeitura de Barra Velha, que declarou estar verificando internamente a situação e aguardando manifestação do setor jurídico sobre o processo.
