Justiça mantém bens indisponíveis de ex-prefeito e empresários e determina reparação de R$ 2,3 milhões em SC

A Justiça de Santa Catarina manteve a indisponibilidade de imóveis de um ex-prefeito de Barra Velha, no Litoral Norte, após a condenação de oito pessoas investigadas na Operação Travessia.

A decisão também determinou que os condenados respondam pela reparação de R$ 2,36 milhões, sendo aproximadamente R$ 1,86 milhão por danos materiais e R$ 500 mil por danos morais coletivos.

Esquema envolvia obra de ponte

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a investigação apurou irregularidades relacionadas à construção de uma ponte sobre o Rio Itajuba, em Barra Velha.

Entre os oito condenados estão o ex-prefeito Douglas Elias da Costa, dois ex-secretários municipais, um ex-diretor de Patrimônio, um engenheiro civil da prefeitura e três empresários.

Os envolvidos foram responsabilizados por crimes como organização criminosa, fraude em licitação, irregularidades em contratos administrativos, peculato e lavagem de dinheiro.

Ex-prefeito foi condenado a mais de 30 anos

Douglas Elias da Costa recebeu pena de 30 anos, cinco meses e 25 dias de prisão, além de outras determinações previstas na decisão.

Os oito condenados também perderam cargos ou funções públicas e ficarão proibidos de exercer função pública por oito anos após o trânsito em julgado das condenações.

A investigação começou em 2023 e, em janeiro de 2024, a Operação Travessia cumpriu oito mandados de prisão e 22 de busca e apreensão autorizados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

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