Uma mulher foi condenada pela Justiça de Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, por maus-tratos contra os próprios filhos e por expô-los a situações consideradas inadequadas no ambiente familiar.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), duas crianças teriam sido submetidas a situações incompatíveis com os deveres de cuidado e proteção enquanto viviam com a mãe e o companheiro dela.
Durante o processo, as vítimas prestaram depoimentos especiais. Testemunhas também relataram conflitos dentro da residência, possíveis agressões e situações envolvendo consumo frequente de bebidas alcoólicas.
Uma das testemunhas afirmou ter presenciado discussões entre os adultos e descreveu o ambiente familiar como bastante conflituoso. Já uma testemunha indicada pela defesa declarou nunca ter presenciado maus-tratos ou abandono e afirmou que a mulher cuidava dos filhos.
A mãe negou as acusações durante o interrogatório e afirmou que sempre cuidou das crianças. Segundo ela, os fatos estariam relacionados a conflitos familiares.
Após analisar os depoimentos e demais provas reunidas no processo, a Justiça entendeu que as crianças foram expostas a um ambiente familiar incompatível com os deveres de proteção e cuidado.
Condenação
A mulher foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão, além de 5 meses e 10 dias de detenção, ambas as penas em regime inicialmente aberto.
A sentença também determinou o pagamento de R$ 2 mil de indenização por danos morais para cada uma das vítimas.
O processo tramita em segredo de Justiça.
