A Prefeitura de Joinville reforça a importância de que tutores de cães de grande porte, especialmente aqueles de raças consideradas perigosas ou animais que apresentam comportamento agressivo, mantenham os cuidados necessários para garantir a segurança dos animais e da população.
Entre as principais medidas estão a microchipagem e a castração, serviços disponibilizados gratuitamente pelo Centro de Bem-Estar Animal (CBEA). Além disso, os tutores devem seguir orientações relacionadas ao manejo diário, ambiente adequado e condução dos animais em espaços públicos.
Segundo a gerente do CBEA, Elisabet de Sousa Mendes, o objetivo não é impedir que moradores tenham cães de grande porte, mas garantir que os animais sejam mantidos com responsabilidade.
“Não há problema em ter um animal de grande porte. A ideia é que as pessoas sejam orientadas para que tenham todos os cuidados necessários, a fim de evitar que esses animais acessem as ruas sozinhos. A ideia é proteger o animal e as pessoas que transitam em Joinville”, destaca.
A Lei Complementar 648/2023 estabelece que cães de raças consideradas notoriamente violentas ou perigosas, de grande porte, e animais com histórico de agressividade ou comportamento antissocial devem ser microchipados e castrados.
A legislação também determina que os passeios sejam realizados por um tutor maior de 18 anos, utilizando guia, peitoral e/ou focinheira adequada conforme o porte e as características do animal.
Nos imóveis onde esses cães vivem, também existem regras específicas. A estrutura deve manter o animal em área delimitada, sem acesso direto à rua ou a locais utilizados por trabalhadores de serviços públicos, como caixas de correio, hidrômetros, medidores de energia e lixeiras. Também é obrigatória a instalação de placa de advertência informando a presença do animal.
De acordo com o CBEA, casos de cães soltos em vias públicas são frequentemente identificados com apoio dos órgãos de segurança. A unidade atua para recolher os animais, identificar os tutores e garantir que retornem ao ambiente adequado.
Segundo Elisabet, a microchipagem permite localizar o responsável pelo animal em situações de fuga ou abandono.
A Prefeitura destaca que a castração e a identificação por microchip fazem parte das políticas públicas de proteção animal do município. Os procedimentos podem ser realizados gratuitamente por meio das clínicas conveniadas ao CBEA.
Os tutores interessados podem buscar informações sobre como solicitar os serviços de castração e microchipagem pelos canais oficiais da Prefeitura de Joinville.
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