A Justiça Federal suspendeu temporariamente a reintegração de posse de um imóvel da União localizado na rua Aquidaban, no bairro América, em Joinville, no Norte de Santa Catarina. O espaço foi ocupado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário.
Com a decisão, a retirada forçada das ocupantes fica suspensa enquanto o recurso apresentado no processo é analisado.
Uma reunião de negociação com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está marcada para esta segunda-feira (24), às 16h. O encontro deverá discutir a permanência do movimento no imóvel e a possível destinação da área.
Ocupação começou em agosto
O imóvel foi ocupado em 1º de agosto pelo Movimento de Mulheres Olga Benário. A área pertence à União.
Antes da ocupação, em 31 de julho, a Associação Edneia dos Santos – Mulheres pela Erradicação da Violência de Gênero havia protocolado um pedido administrativo para utilizar o espaço no projeto Casa da Mulher Operária Elvira Boni.
Inicialmente, a Justiça Federal havia determinado a reintegração de posse e estabelecido um prazo de cinco dias para a desocupação voluntária. A decisão também previa a possibilidade de retirada forçada, com apoio policial, caso fosse necessário.
A nova decisão, entretanto, suspendeu temporariamente o cumprimento coercitivo do mandado até uma nova análise do recurso apresentado pela associação.
Na decisão, a Justiça considerou que o caso envolve uma ocupação coletiva, com aproximadamente 15 ocupantes permanentes, além de mulheres e crianças vinculadas ao movimento.
Também foi considerado que existe um procedimento administrativo em andamento junto à Secretaria do Patrimônio da União e a necessidade de avaliar medidas de diálogo e mediação antes de uma eventual retirada.
Movimento quer transformar imóvel em espaço de atendimento
Nas redes sociais, o Movimento de Mulheres Olga Benário comemorou a suspensão da reintegração e informou que pretende utilizar a reunião com a SPU para negociar a permanência no imóvel.
Segundo o grupo, os atendimentos às mulheres já começaram no espaço e a intenção é garantir a continuidade das atividades.
A proposta é transformar o imóvel na Casa da Mulher Operária Elvira Boni, destinada ao acolhimento e à proteção de mulheres e crianças em situação de violência.
O movimento afirma que busca estruturar no local uma referência para mulheres de Joinville, oferecendo serviços de acolhimento e apoio.
“Queremos nessa mediação a garantia de que as mulheres dessa cidade vão continuar a ter acesso a uma casa de referência onde possam ser acolhidas e amparadas”, informou o grupo.
O que acontece agora?
Com a suspensão da retirada forçada, a situação permanece provisoriamente como está enquanto o recurso apresentado é analisado.
O próximo passo será a reunião de negociação marcada para esta segunda-feira (24), às 16h. O encontro deverá discutir a possibilidade de permanência do grupo no imóvel e a destinação da área.
A decisão judicial ressalta que a suspensão é temporária e não significa que a União perdeu o direito à posse do imóvel.
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