O deputado federal Zé Trovão anunciou, nesta quinta-feira (3), que esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protocolar uma ação que, segundo ele, busca declarar a nulidade de processos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes, incluindo casos envolvendo o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e pessoas presas pelos atos de 8 de janeiro.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Zé Trovão afirmou que também pretende protocolar uma representação no Supremo para questionar a condução dos processos e pedir respostas do Judiciário.
“Chegou a hora de fazer as perguntas que não podem mais ser ignoradas pelo Judiciário”, declarou o parlamentar.
Segundo Zé Trovão, o objetivo da iniciativa é obter uma resposta jurídica e institucional considerada clara diante dos questionamentos apresentados por ele.
“Nós precisamos de uma resposta jurídica e institucional de maneira clara”, afirmou.
A iniciativa anunciada pelo deputado deverá ser analisada dentro dos procedimentos e competências do próprio Supremo Tribunal Federal. O protocolo de uma ação ou representação, por si só, não significa que os processos questionados tenham sido anulados ou que os pedidos tenham sido aceitos pela Corte.
O parlamentar não detalhou, no vídeo, todos os fundamentos jurídicos da medida nem quais decisões específicas pretende contestar.
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